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COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES
1. O Desconto Litoral atua exclusivamente como plataforma de publicidade e intermediação de ofertas de parceiros regionais.
2. A veracidade, validade e cumprimento integral das ofertas anunciadas são de responsabilidade civil e criminal exclusiva do Lojista anunciante.
3. O portal reserva-se o direito de remover qualquer empresa que apresente conduta abusiva ou fraudulenta.
4. O uso dos cupons é estritamente pessoal e intransferível, devendo ser validado no estabelecimento.
5. A assinatura VIP tem validade de 365 dias para acesso ilimitado à geração de códigos promocionais.
PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
1. Coletamos dados fundamentais como nome, e-mail e documento para garantir a autenticidade dos resgates e segurança tributária.
2. Os seus dados nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros fora da rede operacional do clube.
3. Todas as chaves de acesso são processadas através de algoritmos de segurança criptográfica avançados.
4. Cumprimos a LGPD, assegurando o seu direito de acesso, retificação ou exclusão de conta através do suporte.
